Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Empregada com varizes não ganha dano moral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão